Mais de 80 mil empregadores serão notificados por irregularidades no FGTS
O ministério orienta que os empregadores fiquem atentos às mensagens enviadas pelo DET, a fim de evitar possíveis prejuízos legais e trabalhistas
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Empregadores que não regularizarem os débitos no recolhimento do FGTS serão notificados. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 80 mil empregadores cadastrados receberão avisos no DET (Domicílio Eletrônico Trabalhista) por possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista.
As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que indicam débitos do FGTS. Neste primeiro momento, a iniciativa terá caráter orientativo, permitindo a regularização voluntária até o dia 31 de outubro.
Empregadores que perderem o prazo para regularizar a situação poderão ter os processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos.
O ministério orienta que os empregadores fiquem atentos às mensagens enviadas pelo DET, a fim de evitar possíveis prejuízos legais e trabalhistas.
Ao todo, 80.506 empregadores estão registrados no DET, responsáveis por 154.063 postos de trabalho doméstico em todo o país. Segundo o MTE, o montante devido ao FGTS ultrapassa R$ 375 milhões.
Na análise por estado, o MTE destaca São Paulo como líder em números absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma dívida de R$ 135 milhões. Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia também apresentam valores expressivos, refletindo sua concentração populacional e econômica.
Por outro lado, estados como Roraima, Amapá e Acre registram os menores volumes, com débitos inferiores a R$ 1 milhão.
