Por Redação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (22) um documento negando formalmente que ele tenha solicitado asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei. Os advogados também rejeitaram qualquer intenção de fuga do país, classificando o documento apreendido pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-presidente como um "mero rascunho antigo" que nunca se materializou em uma solicitação real.
A manifestação foi uma resposta direta a um prazo de 48 horas concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A PF encontrou o rascunho durante uma busca e apreensão realizada no mês passado, dentro do inquérito que investiga as sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. Em seu argumento, a defesa questionou a relevância do documento para fundamentar a prisão preventiva, afirmando que não há qualquer fato contemporâneo que justifique a medida.
Aproveitando a manifestação, os advogados de Bolsonaro reiteraram um pedido pela revogação da prisão domiciliar decretada no início de agosto. Eles argumentaram que o ex-presidente sempre cumpriu rigorosamente todas as cautelares impostas pelo STF, incluindo a proibição de deixar o país e a restrição ao uso de redes sociais. "Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas pela Suprema Corte", declarou a defesa.
Além do tema do asilo, a defesa se manifestou sobre outros pontos do relatório da PF que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Sobre o recebimento de uma mensagem de SMS do general Braga Netto – que estava proibido de contatá-lo –, os advogados afirmaram que Bolsonaro não respondeu à comunicação e, portanto, não cometeu qualquer violação. Sobre as orientações solicitadas a um advogado norte-americano ligado a Donald Trump, a defesa alegou que as conversas ocorreram antes da imposição das medidas cautelares.
Por fim, a defesa criticou veementemente a divulgação de dados bancários do ex-presidente, que movimentou cerca de R$ 30,5 milhões em um ano, e acusou a Polícia Federal de praticar "Lawfare" – termo que define o uso estratégico da lei para perseguir politicamente um adversário. "O relatório da Polícia Federal causa espanto. Encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República", concluíram os advogados. O caso agora aguarda análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não Bolsonaro ao STF.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
